E nem a “moeda do futuro” escapou do fisco. A Receita Federal determinou que em alguns casos quem possui BitCoins deverá declara-los.
A decisão da Receita é simples: Bitcoins “se equiparam a ativos financeiros para fins tributários”. Assim, quem possuía R$ 1.000 ou mais em Bitcoins até o fim de dezembro de 2013, precisa declará-los como “outros bens” na hora de acertar as contas.
E agora se você possuir mais de 35 mil reais em BitCoins precisa recolher 15% de Imposto de Renda. Isso vale para os últimos cinco anos – quem já tinha tudo isso mas não declarou deve fazer isso agora, e ainda pagará multa e juros. Para nossa alegria :D
A parte boa é pelo menos por enquanto a Receita não definiu nenhuma cotação de conversão, ou seja você pode usar qualquer site para converter suas criptomoedas em reais, sem nenhum problema.
Entretanto a Receita não considera o BitCoin como Moeda, valor imobiliário ou mesmo o próprio ativo financeiro, essa conotação serve somente para cobrar o imposto.
Por mais que o Brasil seja o país do Imposto, ele adotou uma medida semelhante aos EUA, que também decidiu que a moeda deve ser tributada, assim como o Japão. Ou seja o imposto é universal. E pagamos mais por ele aqui né :D
De acordo com a Receita o objetivo é proteger os usuários que usam BitCoins e evitar o uso em atividades criminosas.
E a neutralidade que o BitCoin proporcionava, vai indo embora…