Foi ontem,mas ainda em tempo…
Depois de cinco meses trancando a pauta da Câmara dos Deputados e impedindo que outras votações fossem feitas o PMDB — o maior opositor do projeto — voltou atrás e decidiu retirar suas propostas de alteração do texto do Marco Civil, além de garantir que o partido votaria a favor da proposta. Mas o governo também precisou ceder para que se chegasse a um consenso: diminuíram os poderes do decreto que regulará as restrições e agora, além de passar pela presidenta Dilma Rousseff, as exceções também precisam passar pela Anatel e pelo CGI (Comitê Gestor da Internet). O governo também precisou abrir mão da exigência de que os datacenters que armazenam os dados dos internautas brasileiros ficassem todos no país.
O Marco Civil quase foi aprovado por unanimidade: somente a bancada do PPS votou contra o projeto e recebeu uma sonora vaia e críticas audíveis ao apresentar sua decisão. O próximo passo é o projeto ser avaliado e votado no Senado, e, aprovado por lá, deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
E você, o que acha do Marco Civil? Realmente permitirá a neutralidade da rede?
Via Gizmodo